Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:10
Caso BBB: entenda a diferença entre paquera e crime
Jurista explica que a diferença entre flerte e importunação pode ser sutil e reforça: o que prevalece é a palavra da vítima.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:09
Operadora deve devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente
Em 1ª instancia, a empresa já havia sido condenada ao pagamento de danos morais pelas cobranças indevidas.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:42
Banco Safra é condenado por não promover trabalhador com deficiência
O superior, conforme seu relato, dizia, na frente dos colegas, que “sua vaga é para deficiente físico, e deficiente não é promovido”
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:30
Justiça afasta prefeito e secretário dos cargos
Os acusados foram afastados ao serem responsabilizados pelas irregularidades no procedimento licitatório que trata sobre execução e pagamento de serviços de eletricista
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:10
Empresas de telefonia indenizam cliente
A indenização foi determinada com a importância de R$ 6 mil, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 11:58
Sky cancela serviço de TV por assinatura sem o consentimento do cliente e responde por danos morais
Por decisão da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, a SKY TV por Assinatura terá de indenizar em R$ 2 mil, a título de danos morais, um cliente que vivenciou vários aborrecimentos, depois de ter o serviço cancelado sem o seu consentimento.
-
Modelos » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:15
Modelo de ação monitória para entrega de coisa fungível
Ação Monitória para entrega de coisa fungível, conforme o artigo 1.102a, e seguintes do Código de Processo Civil
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:55
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:14
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por excesso de chamadas de telemarketing
Na decisão, os desembargadores acataram o recurso do consumidor e revisaram o limite da multa de R$ 10 mil para até R$ 50 mil, sendo R$ 500,00 para cada descumprimento da obrigação imposta.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 12:44
Santander indenizará por constranger mulher a pagar dívida que não contraiu
Além de danos morais, TJ/SP condenou banco em má-fé e determinou remessa dos autos ao Banco Central para providências.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 18:51
JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho
O juiz analisou o caso do empregado que recebeu o apelido de Chaveirinho, numa referência ao tamanho do seu órgão genital
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:17
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:11
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:10
Vazamento de combustível gera indenização à família prejudicada
Petrobrás e posto de gasolina deverão que pagar indenização solidária mais de R$ 375 mil por danos morais e materiais
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:52
MP move ação para Prefeitura de SP regularizar ocupação de áreas públicas por escolas de samba
Ação pede também em caráter liminar, a retirada, em até 60 dias, dos materiais inflamáveis depositados pelas agremiações nos baixos de viadutos, pontes e elevados
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:22
Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma
A oitiva foi realizada no inquérito que investiga as afirmações prestadas no acordo de colaboração de Joesley sobre repasses de mais de R$ 80 milhões para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do Partidos dos Trabalhadores.
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:59
Desrespeito ao "Não é Não" é crime, com ou sem o protocolo em vigor!
Por Leonardo Watermann
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 18:04
Bullying agora é crime no Brasil
Por Jennifer Manfrin
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:47